DELIBERAÇÃO Nº 248 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual "És tu Brasil 2", "Aos Ventos que Virão", "Homem Comum", "Deserto Azul", "Sala de Espera", "Serra Pelada", "Pernamcubanos", "Sobrevivi ao Holocausto", "100 Anos de Santos" e "Onde Está a Felicidade?".

Publicado em 30/11/2011 14h56

Mês:: Novembro
Classificação:: Fomento

(Publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2011, Seção 1, Folha 09).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0159 – És tu Brasil 2

Processo: 00050.002497/2003-66

Proponente: Cinema Brasil Digital Escritório de Planejamento em Empreendimento Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 68.317.445/0001-33

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.066.770,64

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.013.432,11 para R$ 980.400,54

Banco: 001- agência: Agência 0287-9 conta corrente 18.048-3

Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0331 – Aos Ventos que Virão

Processo: 00050.004426/2003-06

Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 71.617.252/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.046.430,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 800.860,00

Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 49.836-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.393.500,00 para R$ 1.292.640,00

Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 48.853-X

Prazo de captação: até 31/12/2011.

06-0089 – Homem Comum

Processo: 01580.011873/2006-21

Proponente: Já Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.152.993/0001-78

Valor total do orçamento aprovado: R$ 597.627,87

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 167.746,48 para R$ 67.746,48

Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 13.745-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 4010-X conta corrente: 10.317-9

Prazo de captação: até 31/12/2011.

06-0283 – Deserto Azul

Processo: 01580.034881/2006-45

Proponente: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 09.207.344/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.902.006,43

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 247.951,67 para R$ 605.371,67

Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 42.486-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 38.489-5

Prazo de captação: até 31/12/2011.

08-0421 – Sala de Espera

Processo: 01580.042324/2008-60

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.841.246,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.723-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.148.233,99 para R$ 1.261.805,43

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.726-X

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0030 – Serra Pelada

Processo: 01580.005056/2010-10

Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 61.383.022/0001-72

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.353.642,46

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 474.033,74 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 39.055-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.300.000,00 pra R$ 3.374.033,74

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.432-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.431-0

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0151 – Pernamcubanos

Processo: 01580.016670/2007-10

Proponente: Centro de Cultura Professor Luiz Freire

Cidade/UF: Olinda / PE

CNPJ: 10.400.661/0001-68

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.246.700,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.011.700,00 para R$ 260.000,00

Banco: 001- agência: 2365-5 conta corrente: 51.946-4

Prazo de captação: até 31/12/2011.

11-0018 – Sobrevivi ao Holocausto

Processo: 01580.002138/2011-93

Proponente: Cash Cow – Produções, Comunicação e Marketing Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 03.754.267/0001-62

Valor total do orçamento aprovado: R$ 987.449,45

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 569.038,49 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 369.038,49 para R$ 938.076,98

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 11.453-7

Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0168 – 100 Anos de Santos

Processo: 01580.014101/2011-16

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.226.420,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.215.099,00 para R$ 2.115.099,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14.074-0

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0178 – Onde Está a Felicidade?

Processo: 01580.016801/2008-31

Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 56.839.830/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: R$ 12.940.410,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.822-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.085.583,60 para R$ 2.485.583,60

Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.821-2

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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