DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 217 de 07 de Novembro de 2008, Seção 01, Folha 13).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0315 – Verônica
Processo: 01580.037093/2006-19
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.580.886,85
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 833.000,00 para R$ 610.991,85
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 35.326-4
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 24.274-8
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0225 – Historietas Assombradas
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.207.887,03
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.200.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 20.197-9
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 19.426-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0302 – Dia dos Namorados
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.199.048,53
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.580.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 20.196-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.380.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 19.760-2
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Observadores de Pássaros” para ”Terra Vermelha”.

07-0243 – Terra Vermelha
Processo: 01580.024002/2007-58
Proponente: Gullane Entretenimento SA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12

Art.3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0381 – Uma Professora Muito Maluquinha
Processo: 01580.035349/2007-26
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.978.448,60
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.629.526,00 para R$ 2.249.526,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.580-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 96.694,76 para R$ 476.694,76
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.582-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.585-1
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “JK – Bela Noite Para Voar” para ”Bela Noite Para Voar”.

00-0298 – Bela Noite para Voar
Processo: 01400.006215/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO