DELIBERAÇÃO Nº 244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 215 de 05 de Novembro de 2008, Seção 01, Folha 23).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0325– Os Sonhos de um Sonhador – A História de Frank Aguiar
Processo: 01580.032712/2008-32
Proponente: Adriano Rodrigues Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.951.122/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.071.113,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1506-7 conta corrente: 17.574-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1506-7 conta corrente: 17.575-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0358– Gilda
Processo: 01580.035490/2008-18
Proponente: Saraguina Filmes e Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.528.820/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.295.769,16
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.547-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0354– Eu Quero Essa Mulher Pra Mim!
Processo: 01580.035106/2008-79
Proponente: Seleta Produções Culturais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 09.912.575/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 297.322,98
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 282.456,83
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.784-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0342– Éden
Processo: 01580.034082/2008-31
Proponente: TB Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.342.813/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.845.022,17
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.752.766,06
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.310-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0353– Aliança do Destino
Processo: 01580.034877/2008-49
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras/PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.138.776,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.431.837,51
Banco: 001- agência: 3390-1 conta corrente: 22.020-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3390-1 conta corrente: 22.021-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0503– A Despedida
Processo: 01580.045841/2007-18
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.293.337,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 15.032,79
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 25.925-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.623,02
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 25.926-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0373– Os Contos da Família Kohen Lima
Processo: 01580.037185/2008-52
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.999,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.349.999,81
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.980-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.981-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0378– Daniel e o Guarda-Chuva de Porcelana
Processo: 01580.037707/2008-16
Proponente: Da Vinci Artes & Designers Ltda
Cidade/UF: Prata/MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.033.380,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 490.855,69
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 74.120-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 272.384,00
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 74.122-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 218.471,69
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 74.121-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente