DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 30 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 27).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0278– Em Cuba
Processo: 01580.026672/2008-90
Proponente: Aeroplano Filmes Produções Artísticas S/C Ltda
Cidade/UF: Saquarema/RJ
CNPJ: 03.230.193/0001-65
Valor total do orçamento aprovado: R$ 326.703,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.367,85
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.612-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0197– Alameda Santos
Processo: 01580.018004/2008-99
Proponente: MP2 Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.144.191,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.086.981,83
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.797-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0312– Tatiana Leskova
Processo: 01580.031646/2008-83
Proponente: Polyphonia Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.514.197/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 369.372,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.903,40
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.621-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0259– Sonata
Processo: 01580.023581/2008-01
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.925.816,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.777.066,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 12.006-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0376– Bossa Nova – Sol Nascente
Processo: 01580.037696/2008-74
Proponente: BSB Serviços Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 144.345,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 137.127,75
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 29.694-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 286, realizada em 20/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0308– Saara
Processo: 01580.031296/2008-55
Proponente: Pindorama Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.967.809,12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.610-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.262.168,66
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.613-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.957.250,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.611-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0188– Inseparáveis
Processo: 01580.017185/2008-36
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.978.117,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.679.211,15
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.355-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.357-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.356-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 286, realizada em 20/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

08-0198– Anjos de Ipanema
Processo: 01580.017981/2008-79
Proponente: MP2 Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.253.426,60
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 603.426,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.793-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 587.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.794-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0291– Rio, 40 Graus – 50 Anos
Processo: 01580.030345/2008-32
Proponente: Regina Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.576.456,13
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 658.958,66
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 40.732-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 838.674,66
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 40.733-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 286, realizada em 20/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente