DELIBERAÇÃO Nº 241 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0389¿ Pessach ¿ Sobreviventes do Holocausto
Processo: 01580.034152/2010-75
Proponente: D'Sganzerla Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Caxias do Sul/RS
CNPJ: 09.588.353/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.205.691,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0089-2 conta corrente: 82819-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0339¿ Bestiário
Processo: 01580.032881/2010-97
Proponente: Basilisco Produções Ltda.
Cidade/UF: João Pessoa/PB
CNPJ: 10.501.535/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.412.978,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1619-5 conta corrente: 25.291-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 378, realizada em 01/12/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0408¿ Dia Domingo
Processo: 01580.037246/2010-04
Proponente: Novas Direções Empreendimentos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.939.445/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 806.870,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 766.526,50
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7242-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 378, realizada em 01/12/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0429¿ Anos FHC ¿ Uma Abordagem Econômica
Processo: 01580.0402296/2010-61
Proponente: Resistência Filmes Ltda ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.000.409/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 616.487,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 585.662,65
Banco: 001- agência: 3326-x conta corrente: 19.592-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 378, realizada em 01/12/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0383¿ Um Pedido Incomum
Processo: 01580.033975/2010-83
Proponente: Veja TV Mídia Digital Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 11.453.491/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.542.645,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1211-4 conta corrente: 41.818-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1211-4 conta corrente: 41.819-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 378, realizada em 01/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0365¿ Xamã
Processo: 01580.033732/2010-45
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.667.859,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3831-8 conta corrente: 7230-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3831-8 conta corrente: 7232-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.334.466,33
Banco: 001- agência: 3831-8 conta corrente: 7231-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 378, realizada em 01/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º , 3º e 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0435¿ Uma Fantasia da Pesada
Processo: 01580.040998/2010-44
Proponente: Start Desenhos Animados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.483.708,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 19.804-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 19.806-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 19.805-6
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 19.807-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 378, realizada em 01/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente