DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0433– O Cinema de Ozualdo Candeias
Processo: 01580.043133/2008-15
Proponente: Heco Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 934.572,52
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 887.843,89
Banco: 001- agência: 3.326-X conta corrente: 17.456-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0515– Espadas de Papel
Processo: 01580.047519/2008-04
Proponente: Tapiri Cinematográfica Ltda
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 43.493.915/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.817.794,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.708.502,74
Banco: 001- agência: 1.515-6 conta corrente: 40.311-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0413– O Samba Mandou me Chamar
Processo: 01400.005214/2008-98
Proponente: Giras Filmes Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.643.831/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 389.942,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 370.445,18
Banco: 001- agência: 1.744-2 conta corrente: 16.036-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0521– Cidade de Plástico - Distribuição
Processo: 01580.047560/2008-72
Proponente: SM Distribuidora de Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.257.054/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 398.840,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 378.898,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 13.795-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0530– Jards Macalé – Um Morcego na Porta Principal - Distribuição
Processo: 01580.047574/2008-96
Proponente: Rain Network Representação Comercial Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.949.581/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 189.815,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 89.815,00
Banco: 001- agência: 4.325-7 conta corrente: 07.340-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0536– Alô, Alô, Terezinha! – Distribuição
Processo: 01580.047587/2008-65
Proponente: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.733/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 332.322,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.706,66
Banco: 001- agência: 4.728-7 conta corrente: 05.616-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0438– Caxias – Tradição e Inovação de um Povo
Processo: 01580.043618/2008-17
Proponente: Cícero Araujo Aragon dos Santos ME
Cidade/UF: Porto Alegre - RS
CNPJ: 94.355.484/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 813.180,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 772.521,63
Banco: 001- agência: 2.806-1 conta corrente: 26.216-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0453– Mil Anos de Espera
Processo: 01580.044689/2008-29
Proponente: Cinerama Filmes - CF Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.496.633/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.797.223,35
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.620.000,00
Banco: 001- agência: 1.531-8 conta corrente: 12.968-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.874,04
Banco: 001- agência: 1.531-8 conta corrente: 12.969-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto