DELIBERAÇÃO Nº 238 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

Mês:

Outubro

Classificação:

Fomento

(Publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 01 de novembro de 2011, Seção 1, Folha 32 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0263 – Meu Duplo
Processo: 01580.028271/2010-99
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.287.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.222.000,00
Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 05.447-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 417, realizada em 26/10/2011
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0318 – Stag Filme
Processo: 01580.029394/2011-28
Proponente: Grafo Audiovisual Ltda. ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 09.437.566/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 817.024,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 776.172,91
Banco: 001- agência: 4500-4 conta corrente: 19.590-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 417, realizada em 26/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0378 – O Galã – Desenvolvimento
Processo: 01580.034775/2011-29
Proponente: Francisco Ramalho Júnior Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 227.700,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 216.315,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.685-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 417, realizada em 26/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0385 – O Menino Grapiúna
Processo: 01580.034966/2011-91
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 835.967,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 794.168,65
Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 05.448-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 417, realizada em 26/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0073 – São Paulo na Lata
Processo: 01580.004719/2011-60
Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.640.643/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 291.501,05 para R$ 476.886,46
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 453.042,14
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29.118-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 176.501,05 para R$ 0,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 417, realizada em 26/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente