DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 207 de 24 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 24).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0294– O Natimorto – Um Musical Silencioso
Processo: 01580.035818/2006-26
Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda
Cidade/UF: Santana do Parnaíba / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 993.187,10
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 100.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 350.000,00
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 93.527,75 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0338 – Terapia do Medo
Processo: 01580.033797/2008-76
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.546.272,80
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 2.200.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 16.884-x
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 16.887-4
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$ 50.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 16.885-8
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0243 – Observadores de Pássaros
Processo: 01580.024002/2007-58
Proponente: Gullane Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.864.361,02
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 794.489,00 para R$ 346.947,82
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 12.534-2
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 52.458,82 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 12.535-0
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 12.709-4
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0168 – Creci na Mangueira
Processo: 01580.017745/2007-71
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana do Parnaíba / SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.835.181,54
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.743.422,46 para R$ 1.270.206,32
Banco: 001- Agência: 4244-7 Conta Corrente: 6.813-6
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 460.000,00
Banco: 001- Agência: 4244-7 Conta Corrente: 9.362-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 13.216,14
Banco: 001- Agência: 4244-7 Conta Corrente: 9.358-0
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0381 – Uma Professora Muito Maluquinha
Processo: 01580.035349/2007-26
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.978.448,60
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.629.526,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.580-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 96.694,76
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.582-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.585-1
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.3º Aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0333 – Cabeça a Prêmio
Processo: 01580.032112/2007-93
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.929.104,25 para R$ 3.918.054,53
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 889.502,76
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 27.331-7
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.232.649,04
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 27.332-5
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 150.000,00
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 27.333-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO