DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 3).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0269 – Alô Alô Terezinha
Processo: 01580.032833/2006-12
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Romance” para ”Romance de Guel Arraes”.

06-0053 – Romance de Guel Arraes
Processo: 01580.007683/2006-17
Proponente: Natasha Enterprises Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO