DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 74).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0295– As Aparências Enganam
Processo: 01580.030343/2008-43
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.485.781,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.598-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 261.492,14
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.599-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0234– Confissões de um Velho Adolescente
Processo: 01580.022029/2008-97
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.822.046,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.730.943,94
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 27.833-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0298– Geraldo Azevedo – O Brasil Existe em Mim
Processo: 01580.030463/2008-41
Proponente: Expressarte Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.300.747/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: R$ 451.390,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 428.820,61
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 06.349-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0297– Quem Conta um Conto... – Histórias de Machado de Assis
Processo: 01580.030454/2008-50
Proponente: Lúmen Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.705.473,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.620.199,92
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 12.155-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 284, realizada em 07/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.