DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 07 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 4).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0317– Dzi Croquettes – A Força do Macho e a Graça da Fêmea
Processo: 01580.031749/2008-43
Proponente: Tria Productions e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 06.211.565/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 559.914,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 324.211,30
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.578-0
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 207.707,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.579-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0306– Moda em Foco
Processo: 01580.031246/2008-78
Proponente: Selva Digital Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.641.142/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 269.830,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 256.280,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.953-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0299– Marcelo Yuka no Caminho das Setas
Processo: 01580.030464/2008-95
Proponente: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.179.201/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 642.493,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 610.368,35
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.446-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0248– Véu de Curityba
Processo: 01580.022277/2008-38
Proponente: Anjo Azul Filmes Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 08.872.404/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 761.845,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 723.753,04
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.714-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 283, realizada em 30/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.