DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0405– Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.297.278,75 para R$ 7.274.433,97
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.400.000,00
Banco: 001- Agência: 3336-7 Conta Corrente: 5.404-6
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.052.437,56 para R$ 810.712,27
Banco: 001- Agência: 3336-7 Conta Corrente: 5.406-2
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.479.977,25 para R$ 2.700.000,00
Banco: 001- Agência: 3336-7 Conta Corrente: 5.405-4
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0123– Trabalhar Cansa
Processo: 01580.012070/2008-55
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.655.741,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- Agência: 3043-0 Corrente: 14.784-2
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 3043-0 Conta Corrente: 14.786-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Affonso Eduardo Reidy, Saudades do Futuro” para “Reidy, a construção da utopia”

03-0238 – Reidy, a construção da utopia
Processo: 00050.003358/2003-50
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO