DELIBERAÇÃO Nº 23 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 15 de fevereiro de 2011, Seção 1, Folha 04).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0291 – Quem Matou a Garota do Outdoor?
Processo: 01580.026989/2009-15
Proponente: Panambi Arte & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.411.778/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93

09-0005 – Oswaldo - Desenvolvimento
Processo: 01580.000501/2009-11
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0094 – O Escaravelho do Diabo - Desenvolvimento
Processo: 01580.010519/2009-21
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0384 – Todos Campeões
Processo: 01580.038761/2008-89
Proponente: João Mendes Artes Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.691.666/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0505 – Agamenon Mendes Pedreira – O Filme
Processo: 01580.047548/2008-68
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0665 - Amazone
Processo: 01580.056739/2008-11
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0315 – Ponto de Virada
Processo: 01580.030967/2009-41
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0125 – Boa Sorte, Meu Amor
Processo: 01580.012056/2008-51
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0223 – Cabeça de Papelão
Processo: 01580.021047/2008-51
Proponente: Carabina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.637.109/0001-83
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0150 – A Novela Das Oito
Processo: 01580.014133/2009-99
Proponente: Geração Conteúdo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.518.730/0001-77
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0112 – Caleuche, O Chamado do Mar
Processo: 01580.011561/2008-89
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0137 - Domingos
Processo: 01580.013335/2008-32
Proponente: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.787.497/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0098 – Amor, Samba e Futebol
Processo: 01580.010642/2009-42
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0131 – O Vendedor de Passados
Processo: 01580.013133/2009-71
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0636 - Tatuagem
Processo: 01580.053949/2008-57
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0126 – O Lixo Nosso de Cada Dia
Processo: 01580.012059/2008-95
Proponente: Pólo de Imagem Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0494 – O Homem do Futuro
Processo: 01580.047447/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0135 – Vigário Geral
Processo: 01580.015455/2010-99
Proponente: FAM Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0471 – Gonzaga – De Pai Para Filho
Processo: 01580.046394/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0093 – A Angústia
Processo: 01580.009757/2009-94
Proponente: Usina de Kyno Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/00001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0516 – Ninguém É de Ninguém
Processo: 01580.048653/2009-03
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0131 – As Peripécias de Pilar na Grécia
Processo: 01580.012753/2008-11
Proponente: Telenews Service Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0118 - Solimões
Processo: 01580.012067/2008-31
Proponente: HKauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0377 – Sangue Azul
Processo: 01580.037145/2009-91
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

09-0068 – Tocadores Portugal
Processo: 01580.008106/2009-87
Proponente: Olaria Projetos de Arte e Educação Ltda. - ME
Cidade/RJ: Curitiba/PR
CNPJ: 04.554.921/0001-57
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0071 – Os Herdeiros de Vargas – Memórias do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.008103/2009-43
Proponente: Yaci Nunes Suarez
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 550.620.677-15
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta