DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 14).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0332– Expedicionários
Processo: 01580.032832/2008-30
Proponente: In Brasil Produção Cultural Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 62.446.224/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 487.920,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 463.524,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.975-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0310– Destino Brasil Cinema
Processo: 01580.031496/2008-16
Proponente: Giras Filmes Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.643.831/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 762.011,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 723.911,21
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 15.572-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0323– Eu vi o Samba Nascer
Processo: 01580.032619/2008-28
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.946.517,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.849.191,15
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.280-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0230– A Cidade Revelada
Processo: 01580.021596/2008-26
Proponente: MP2 Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.330.806,24
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.767-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0237– Nazismo no Nordeste
Processo: 01580.021998/2008-21
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 694.315,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.278-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 259.599,44
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.279-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 282, realizada em 23/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.