DELIBERAÇÃO Nº 228 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 228 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 27 de setembro de 2005, Seção 01, Folha 19).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0250 – Nervos de Aço.
Processo: 01580.034274/2005-02.
Proponente: Saturna Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 31.447.584/0001-71.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 793.023,38.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 368.744,17.
Banco: 001 – Agência 3100-3 – Conta Corrente 5.483-6.
Valor Aprovado no Artigo 25 da Lei nº 8.313/91: R$ 383.871,67.
Banco: 001 – Agência 3100-3 – Conta Corrente 5.484-4.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 146, realizada em 20/09/2005.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE