DELIBERAÇÃO nº. 226 de 13-12-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 17-12-2013
- Mês:
- Dezembro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0395 – Vida de Palhaço
Processo: 01580.018639/2012-72
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.799.500,00 para R$ 9.140.169,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.168.497,21
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.880-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.309.525,00 para R$ 2.489.120,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.878-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 506, realizada em 03/12/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0203 – Piano e Orquestra: Road Movie
Processo: 01580.013037/2013-18
Proponente: Buriti Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 357.500,00 para R$ 355.500,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 339.625,00 para R$ 337.625,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 37.924-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 507, realizada em 09/12/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0329 – Qualquer Gato Vira Lata 2
Processo: 01580.019599/2012-86
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.491.106,00 para R$ 7.325.106,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.904-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.905-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.842.300,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.912-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 507, realizada em 09/12/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0368 – U-513 Em Busca do Lobo Solitário
Processo: 01580.032914/2011-80
Proponente: PSI Comércio e Serviços Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.372.676/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.390.690,00 para R$ 1.801.230,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 758.000,00 para R$ 990.013,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.540-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 563.155,50 para R$ 721.155,50
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.539-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 507, realizada em 09/12/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rosana dos Santos Alcântara
Diretora-Presidente Substituta