DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

05-0111 ¿ O Sonho de Inacim ¿ O Aprendiz do Padre Rolim
Processo: 01580.010486/2005-96
Proponente: Cyclopea Produções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: João Pessoa/PB
CNPJ: 03.576.269/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 344.541,00 para R$ 527.238,92
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 327.313,95 para R$ 249.986,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0198 ¿ Anjos de Ipanema
Processo: 01580.017981/2008-79
Proponente: MP 2 Produções
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.253.426,60 para R$ 671.696,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 587.000,00 para R$ 638.111,96
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.793-0
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 603.426,00 para R$ 0,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0250 ¿ As Doze Estrelas
Processo: 01580.031939/2006-07
Proponente: Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.110.648/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.348.766,54 para R$ 4.516.445,37
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.936.034,90 para R$ 1.193.905,84
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 17.790-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.213.344,71 para R$ 1.609.424,81
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 17.791-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

08-0303 ¿ O Altar do Cangaço
Processo: 01580.030738/2008-46
Proponente: Corte Seco Filmes Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 04.761.874/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.138.576,00 para R$ 1.329.069,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 112.069,60
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 19.401-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 237.500,00
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 19.404-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93.

08-0178 ¿ Onde Está a Felicidade?
Processo: 01580.016801/2008-31
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.353.245,90 para R$ 12.940.410,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 620.000,00
Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.820-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.380.000,00
Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.822-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.085.583,60 para R$ 2.085.583,60
Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.821-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 377, realizada em 24/11/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente