DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de Setembro de 2008, Seção 01, Folha 42).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0296– Teatro Brasil
Processo: 01580.030445/2008-69
Proponente: Lumen Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 746.328,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 709.011,60
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 12.109-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0290– Natureza Feminina
Processo: 01580.030028/2008-16
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 634.420,44
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 602.699,42
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.671-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0329– Sex Delícia
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.230.394,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.481.415,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.311-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.609.030,09
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.315-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.828.430,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.313-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0271– A Inevitável História de Letícia Diniz
Processo: 01580.025869/2008-10
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.068.979,59
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.314-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.530,61
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.312-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação..

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente