DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 21).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0067 – Bossa Nossa
Processo: 01580.008107/2009-21
Proponente: Ernane Silva Alves
Cidade/UF: Pedro Leopoldo/MG
CPF: 033.243.306-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 250.488,88
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 250.488,88
Banco: 001- agência: 0961-X conta corrente: 35.842-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 313, realizada em 02/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente