DELIBERAÇÃO Nº 222 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 222 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0071 – Os Herdeiros de Vargas – Memórias do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.008103/2009-43
Proponente: Yacy Nunes Suarez
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CPF: 550.620.677-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 805.000,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 805.000,00
Banco: 001- agência: 3521-1 conta corrente: 15.117-3
Aprovado ad referendum em 20/05/2009, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309 de 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente