DELIBERAÇÃO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 07).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria 114 de dezoito de agosto de 2004, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

040075 – A Máquina
Processo: 01580.002425/2004-74
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040150 – Aventuras da Xuxinha
Processo: 01580.005769/2004-35
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

024135 – Deu a Louca no Spa
Processo: 01400.007634/2002-13
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

024246 – Romeu e Julieta
Processo: 01400.009007/2002-17
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

024245 – Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida
Processo: 01400.009006/2002-72
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040232 – Coisa de Mulher – O Filme
Processo: 01580.009545/2004-01
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030221–Batismo de Sangue
Processo: 00050.003216/2003-92
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040244 – Meu Nome Não é Johnny - Produção
Processo: 01580.010420/2004-15
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040277– Meu Pé de Laranja Lima
Processo: 01580.012106/2004-77
Proponente: Passaro Films do Brasil Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.140.668/0001-10
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040288 – Tainá 3 – Na Selva da Cidade
Processo: 01580.012862/2004-04
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040031 – Qualquer Gato Vira-Lata Tem Uma Vida Sexual Mais Sadia Que a Nossa
Processo: 01580.000880/2004-35
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

023934 – Minha Vida de Goleiro
Processo: 01400.004763/2002-50
Proponente: Caos Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.486.590/0001-69
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

024180 – A Antropóloga
Processo: 01400.008127/2002-05
Proponente: Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 05.695.782/0001-44
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040258 – O Corpo de Bombeiros de São Paulo
Processo: 01580.011240/2004-51
Proponente: Tambor Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 06.302.022/0001-92
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

040157 – Procissão das Almas
Processo: 01580.006007/2004-56
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte /MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040189 – As Vidas de Maria - Comercialização
Processo: 01580.007201/2004-59
Proponente: Videocinegrafia Criação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 55.084.750/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 4º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030108 – Casamento de Romeu e Julieta
Processo: 52800.001477/2003-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.761.657,49
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 - Conta Corrente: 17.881-0
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 - Conta Corrente: 17.923-x
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.373.574,61 para R$ 993.574,61
Banco: 001- Agência: 1251-3 - Conta Corrente: 17.924-8
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE