DELIBERAÇÃO Nº 218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 75).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0349 – Eu Maior
Processo: 01580.035237/2009-37
Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 549.560,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 522.082,00
Banco: 001- agência: 1.189-4 conta corrente: 37.145/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º- A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0432 – Alice Especial
Processo: 01580.042401/2009-62
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.980.813,20
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.831.304,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.349/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0361 – Atol das Rocas – Reserva Marinha
Processo: 01580.035945/2009-78
Proponente: Hydrosphera Produções Ltda.
Cidade/UF: Fernando de Noronha/PE
CNPJ: 04.524.792/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 307.658,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 286.158,40
Banco: 001- agência: 2.811-8 conta corrente: 26.503/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0330 – Bem Vinda ao Paraíso
Processo: 01580.032830/2009-21
Proponente: Hsu Chien Hsin
Cidade/UF: Ponta Grossa/PR
CNPJ: 06.880.977/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.440.353,31
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.764/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0367 – Casos Sustentáveis
Processo: 01580.039309/2009-15
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.715.925,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.630.128,94
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.486/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0321 – E agora? O tráfico de Aves Silvestres no Brasil
Processo: 01580.031366/2009-56
Proponente: ID AV – Identidade Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.788.322/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.045.738,92
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 989.708,97
Banco: 001- agência: 3.417-7 conta corrente: 19.818/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0363 – Fernando de Noronha – Observatório da Natureza
Processo: 01580.036279/2009-95
Proponente: Hydrosphera Produções Ltda.
Cidade/UF: Fernando de Noronha/PE
CNPJ: 04.524.792/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 405.001,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 371.501,66
Banco: 001- agência: 2.811-8 conta corrente: 26.504/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0239 – Histórias da Cidade
Processo: 01580.020614/2009-33
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 841.374,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 799.306,21
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.484/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0295 – Ipaum Guaçu
Processo: 01580.027880/2009-97
Proponente: R. A. Arte e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.089.224/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 568.840,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.398,76
Banco: 001- agência: 4.045-2 conta corrente: 08.237/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0059 – O Último Comandante
Processo: 01580.006780/2009-27
Proponente: Três Mundos Cine Y Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.713.311/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 946.360,29
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.148,48
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.135/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0396 – Por Dentro do Cérebro do Cientista
Processo: 01580.039327/2009-05
Proponente: Setcom – Set de Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.487.071,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.412.071,00
Banco: 001- agência: 4.295-1 conta corrente: 10.806/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0343 – Rio 77/78
Processo: 01580.034536/2009-54
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 629.667,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.698/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0378 – Segredos em Família
Processo: 01580.037150/2009-02
Proponente: Internacional – Produções de Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 04.964.663/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 967.266,52
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 918.066,01
Banco: 001- agência: 0.597-5 conta corrente: 26.743/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0369 – Sem Barreiras
Processo: 01580.036759/2009-56
Proponente: Mutante Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.049.590/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 467.904,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 444.509,56
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.870/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0315 – Ponto de Virada
Processo: 01580.030967/2009-41
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.612.370,70
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.648/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 778.657,01
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.649/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0354 – Virando Bicho
Processo: 01580.035871/2009-70
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.116.588,49
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.314/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.315/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0377 – Sangue Azul
Processo: 01580.037145/2009-91
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP.
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.391.214,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.274,732,22
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 52.325/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 52.352/6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.396.921,87
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 52.335/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0384 – Um Pequeno Problema
Processo: 01580.038222/2009-21
Proponente: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP.
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.793.420,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.538/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.603.749,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.540/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.539/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 334, realizada em 07/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente