DELIBERAÇÃO Nº 218 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 218 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 04 de novembro de 2004, Seção 1, Folha 17)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13 de maio de 2002.

04-0225 – Danças Brasileiras – 2ª Etapa
Processo: 01580.008919/2004-62
Proponente: Giros Produções Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
Valor total do orçamento aprovado: R$ 704.414,00
Valor aprovado no Artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 600.000,00
Banco: 001 – Agência: 3516-5 - Conta Corrente: 14.206-9
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 112, realizada em 18/10/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE