DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 28 DE OUTUBRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 28 DE OUTUBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 29 de outubro de 2004, Seção 1, Folha 06)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0241 – A Alma do Osso – Finalização.
Processo: 01580.010378/2004-32
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME.
Cidade / UF: Rio Acima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 290.344,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 165.495,00
Banco: 001 - Agência: 3295-6 - Conta Corrente: 8.677-0
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 110.330,00
Banco: 001 - Agência: 3295-6 - Conta Corrente: 8.679-7
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 112, realizada em 18/10/2004.

04-0156 – Segurança Nacional.
Processo: 01580.005933/2004-12
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda ME.
Cidade / UF: Criciúma / SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.611.371,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - Agência: 2909-2 - Conta Corrente: 20.701-2
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.604.920,00
Banco: 001 - Agência: 2909-2 - Conta Corrente: 20.703-9
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 111, realizada em 08/10/2004.

04-0234 – Em Poucas Palavras: Castello
Processo: 01580.009782/2004-63
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 989.701,32
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 671.101,32
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 22.701-3
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 268.600,00
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 22.703-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 111, realizada em 08/10/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE