DELIBERAÇÃO nº. 216 de 28-11-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-11-2013

Mês:

Novembro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Planeta Pop” para "Mapa Pop”.

12-0198 – Mapa Pop

Processo: 01580.013606/2012-36

Proponente: Maria TV Comunicação S/C Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.957.105/0001-94

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento