DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0262 ¿ As Cartas Psicografadas por Chico Xavier
Processo: 01580.036196/2005-72
Proponente: Crisis Produtivas - Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.713.019,31
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.220.526,25
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 5.520-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7.195-1
Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: de R$ 406.842,09 para R$ 206.842,09
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 5.521-2
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0445 ¿ Ao Relento
Processo: 01580.043958/2008-30
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.931.009,62
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 322.476,26 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.289.502,77 para R$ 1.711.979,03
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.147-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária dos recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0073 ¿ O Mineiro e o Queijo
Processo: 01580.008345/2007-75
Proponente: Quimera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 603.479,60 para R$ 589.095,79
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 231.921,91
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 42.335-1
Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: de R$ 575.760,51 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 30.859-5
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Copa do Mundo ¿ Um Olhar Sobre o Futebol em Região de Conflito¿ para "Sobre Futebol e Barreiras".

10-0238 ¿ Sobre Futebol e Barreiras
Processo: 01580.025189/2010-11
Proponente: Olé Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.019.897/0001-70

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Roberto Marinho ¿ Os Caminhos do Poder¿ para "Roberto Marinho ¿ O Senhor do Seu Tempo".

09-0029 ¿ Roberto Marinho ¿ O Senhor do Seu Tempo
Processo: 01580.004117/2009-98
Proponente: FBL e Associados Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24

Art. 6º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Contador de Histórias¿ para "Estúdio Skank e Nando Reis".

08-0276 ¿ Estúdio Skank e Nando Reis
Processo: 01580.026516/2008-29
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta