DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0217 – Corações Sujos
Processo: 01580.021659/2007-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.746.421,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12941-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 570.847,33 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12942-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.788.252,74 para R$ 1.359.100,07
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12943-7
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 2º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0182 – A Utopia Brasileira
Processo: 01580.016355/2009-46
Proponente: Texto e Imagem S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.092.680,00 para R$ 2.079.471,01
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.015.058,00 para R$ 877.910,16
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 17622-2
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0020 – Nanda e o Mundo da Química
Processo: 01580.002605/2009-61
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.500.570,03
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.092.500,00 para R$ 392.500,00
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 11346-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 333.041,53 para R$ 1.033.041,53
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 11347-6
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0217 – O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Gullane Entretenimento S/A
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.087.260,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.465.555,54 para R$ 1.665.555,54
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5631-6
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Cordel Virtual" para "Luneta do Tempo".

03-0174 – Luneta do Tempo
Processo: 00050.002652/2003-44
Proponente: Focus Films Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO