DELIBERAÇÃO Nº 214 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0278¿ O Gato Preto
Processo: 01580.029823/2010-86
Proponente: Anhamum Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 05.966.506/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.450.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 977.500,00
Banco: 001- agência: 3471-1 conta corrente: 21.648-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 375, realizada em 04/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0346¿ Aspirantes
Processo: 01580.032975/2010-66
Proponente: Crisis Produtivas ¿ Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.649.701,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.034.278,16
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7222-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 375, realizada em 04/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0387¿ A História da Eternidade
Processo: 01580.033987/2010-16
Proponente: AC Cavalcante Serviços Ltda.
Cidade/UF: Paulista/PE
CNPJ: 06.905.794/0001-19
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.991.991,43
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.892.391,83
Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 29.606-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 375, realizada em 04/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0242¿ A Glória da Voz
Processo: 01580.025618/2010-41
Proponente: Ronco Produções Audiovisuais Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.492.436/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 661.677,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 628.593,62
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.656-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 370, realizada em 28/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0419¿ Tronix ¿ A Descoberta
Processo: 01580.039571/2010-01
Proponente: NCM Produções S/S Ltda. EPP
Cidade/UF: Santo André/SP
CNPJ: 01.698.572/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.227.812,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 1204-1 conta corrente: 32.088-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1204-1 conta corrente: 32.089-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 375, realizada em 04/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0310¿ O Inacreditável Roubo da Jules Rimet
Processo: 01580.032087/2010-43
Proponente: Prodigo Films Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.892.743,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 11.861-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 11.863-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 648.106,23
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 11.862-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 375, realizada em 04/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0251 ¿ Água: O Petróleo do Terceiro Milênio
Processo: 01580.034781/2005-38
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 523.548,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 297.371,36
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 9.043-3
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 9044-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 376, realizada em 11/11/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mário Diamante
Diretor-Presidente - Substituto