DELIBERAÇÃO Nº 214 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 214 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 1, Folha 9).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0364 – Á Beira do Caminho - Desenvolvimento
Processo: 01580.036285/2009-42
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.870,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.633/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002, e através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 1º A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0388 – Nomes da Moda – 2º Temporada
Processo: 01580.038438/2009-96
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 601.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 308.100,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.676/6
Valor aprovado no artigo 1º A da Lei nº. 8.685/93: 262.850,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.677/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0385 – Aqüífero Guarani
Processo: 01580.038219/2009-15
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 494.842,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 340.000,00
Banco: 001- agência: 1.249-1 conta corrente: 38.666/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0322 – A Família Braz 2
Processo: 01580.031365/2009-10
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3° Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 487.214,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 462.853,30
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.634/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0365 – José não é Santo
Processo: 01580.036272/2009-73
Proponente: D7 Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 472.375,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.756,91
Banco: 001- agência: 3.613-7 conta corrente: 43.473/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0405 – Minha Fortaleza
Processo: 01580.040217/2009-88
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 859.619,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 816.638,24
Banco: 001- agência: 3.344-8 conta corrente: 05.666/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0247 – O Grande Kilapy
Processo: 01580.021536/2009-94
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.074.503,79
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 664.169,03
Banco: 001- agência: 1.551-2 conta corrente: 15.919/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0357 – Sevirologia
Processo: 01580.035874/2009-11
Proponente: Tata Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.242.958/0001-63
Valor total do orçamento aprovado: R$ 810.250,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 769.737,50
Banco: 001- agência: 2.962-9 conta corrente: 16.664/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0393 – A Oeste do Fim do Mundo
Processo: 01580.039140/2009-01
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.452.627,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.860,00
Banco: 001- agência: 4.082-7 conta corrente: 12.051/0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.880.767,65
Banco: 001- agência: 4.082-7 conta corrente: 12.052/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0399 – Elza Soares – A Voz do Brasil
Processo: 01580.039412/2009-65
Proponente: IT Filmes, Comunicação e Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Betim/MG
CNPJ: 10.957.732/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.011,893,73
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 764.519,62
Banco: 001- agência: 0.750-1 conta corrente: 77.172/4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.146.779,42
Banco: 001- agência: 0.750-1 conta corrente: 77.173/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0255 – Acorda Brasil
Processo: 01580.022590/2009-57
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP.
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.832.179,06
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.338/3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.341/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.768.951,61
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.339/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0307 – Espertices e Valenturas
Processo: 01580.029396/2009-01
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.735.675,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.731/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.733/1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 33.732/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0075 – Trinta
Processo: 01580.008580/2009-17
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.041.046,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.287.296,12
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.563/8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 551.698,33
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.565/4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.564/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0298 – Xingu
Processo: 01580.027937/2009-58
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.314.412,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.115/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.385/9 conta corrente: 47.117/8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.712.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.116/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0310 – Sem Limites
Processo: 01580.030029/2009-41
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.580.401,58
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 740.000,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.340/5.
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.381,50
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.342/1.
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0181 – Viajantes Radicais
Processo: 01580.016115/2009-41
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 957.521,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 454.822,47
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.283/1.
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 454.822,47
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.284/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 333, realizada em 02/12/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente