DELIBERAÇÃO Nº 213 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 213 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2004, Seção 1, folha 11)

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria 114, de dezoito de agosto de 2004, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo, de “Nós Quatro e Deus Contra” para “O Diabo a Quatro”:

993415 – O Diabo a Quatro.
Processo: 01400.003464/1999-13
Proponente: Ravina Produções e Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Período de captação: até 31/12/2004.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE