DELIBERAÇÃO Nº 209 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0069¿ Onde a Coruja Dorme - distribuição
Processo: 01580.010006/2010-54
Proponente: Distribuidora de Filmes S.A. Riofilmes
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 347.791,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 128.421,00
Banco: 001- agência: 2234-9 conta corrente: 8482-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 374, realizada em 26/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0177¿ Mamonas para Sempre
Processo: 01580.017926/2010-01
Proponente: Brasil 1500 Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Valor total do orçamento aprovado: R$ 684.199,41
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 134.680,03
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.098-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 515.309,41
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.097-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 374, realizada em 26/10/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente