DELIBERAÇÃO Nº 207 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

DELIBERAÇÃO Nº 207 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 02 de setembro de 2005, Seção 01, Folha 15).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

984885 – O Poeta da Vila
Processo: 01400.007368/2002-78
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Aprovado na RDC nº 140, de 30/08/2005
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

984784 – Vinho de Rosas
Processo: 01400.005066/98-51
Proponente: Persona Filmes Ltda.
Cidade/UF: Nova Lima /MG
CNPJ: 02.501.714/0001-09
Aprovado na RDC nº 140, de 30/08/2005
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

984747 – Brazilian Cinema - GNCTV
Processo: 01400.008484/1998-27
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06
Aprovado na RDC nº 140, de 30/08/2005
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

011974 – Quanto Vale ou é Por Quilo
Processo: 01400.004916/2001-88
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Aprovado na RDC nº 140, de 30/08/2005
Período de captação: de 01/01/2005 até 30/09/2005

Art. 4º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
040005– Bisa Bia, Bisa Bel
Processo: 01580.000007/2004-42
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.096.034,73 para R$ 6.446.341,74
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001- Agência: 3100-3 Conta Corrente: 5.118-7
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 891.233,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3100-3 Conta Corrente: 5.173-x
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 0,00 para R$ 120.000,00
Banco: 001- Agência: 3100-3 Conta Corrente: 5.468-2
Aprovado na RDC nº 136, de 16/08/2005
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE