DELIBERAÇÃO Nº 205 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 205 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0235 – O que seria se fosse
Processo: 01580.020111/2009-68
Proponente: Santa Rita de Iquiririm Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.703.845/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 272.070,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 258.466,59
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.618/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0320 – Em Pé de Guerra
Processo: 01580.031162/2009-15
Proponente: H. L. Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.115.568/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.125.067,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.615/3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.617/X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.616/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0342 – Maldito
Processo: 01580.034308/2009-84
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.285.045,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.420.793,03
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.817/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.820/9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.818/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0328 – O Banheiro
Processo: 01580.032189/2009-25
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.940.486,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.246.077,42
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.056/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.497.384,94
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.055/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 332, realizada em 17/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mário Diamante
Diretor-Presidente Substituto