DELIBERAÇÃO nº. 203, de 06-11-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-11-2012
- Mês:
- Novembro
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- Fomento
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 29 de junho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0429 – Sr. Flashback - Longa
Processo: 01580.031231/2012-96
Proponente: T.J. Produções Cinematográficas Sociedade Simples Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.045.543/0001-74
Valor total aprovado: R$ 1.517.979,89
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 227.695,99
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 41.865-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0436 – Barcelona de Guayaquil
Processo: 01580.031146/2012-28
Proponente: Perigo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.009.499/0001-02
Valor total aprovado: R$ 1.255.416,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 20.534-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0426 – A Tribo Aqui Traveiz e Seus Propósitos
Processo: 01580.029236/2012-59
Proponente: Artéria Filmes-Comércio, Prestação de Serviços e Produção Audiovisual Ltda. - ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 06.288.843/0001-11
Valor total aprovado: R$ 610.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 579.500,00
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 23.731-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0430 – Sr. Flashback - Série
Processo: 01580.029666/2012-71
Proponente: T.J. Produções Cinematográficas Sociedade Simples Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.045.543/0001-74
Valor total aprovado: R$ 1.970.240,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 295.448,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 41.866-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0432 – Claraboia Sem Luar
Processo: 01580.029665/2012-26
Proponente: Lira Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 61.106.779/0001-19
Valor total aprovado: R$ 2.683.785,72
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.274.596,24
Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 6.480-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0434 – Educação Sentimental
Processo: 01580.030848/2012-94
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total aprovado: R$ 367.500,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 199.125,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.652-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0435 – Brasil Maior – Os Pontos Cardeais da Sexta Maior Economia do Planeta
Processo: 01580.030654/2012-99
Proponente: Aiuê Produtora e Editora Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.225.539/0001-13
Valor total aprovado: R$ 999.793,34
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.803,67
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.618-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0437 – Uma Passagem Para Mário
Processo: 01580.031220/2012-14
Proponente: Laurence Produções Audiovisuais Ltda. - EPP
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 16.100.516/0001-48
Valor total aprovado: R$ 513.978,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 408.279,10
Banco: 001- agência: 1509-1 conta corrente: 40.372-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0433 – Chico: O Artista e o Tempo
Processo: 01580.029363/2012-58
Proponente: 1001 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.892.546/0001-89
Valor total aprovado: R$ 4.437.348,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.651-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.649-9
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.653-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
12-0427 – Minha Fama de Mau
Processo: 01580.027503/2012-53
Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 8.012.680,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.546-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.547-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.549-0
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 452.680,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.548-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta