DELIBERAÇÃO Nº 201 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 201 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 16 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0215 – O Tempo e a Memória
Processo: 01580.018301/2009-15
Proponente: Telos Empreendimentos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.623.232/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 805.755,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 765.467,25
Banco: 001- agência: 1.249-1 conta corrente: 38.415/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0380 – Amor?
Processo: 01580.037301/2009-14
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.336.903,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.170.057,85
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.997/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0205 – G. A. S. – Grupo Anti-Sequestro
Processo: 01580.017215/2009-95
Proponente: TLC Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.601.130/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.420.845,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.299.803,22
Banco: 001- agência: 0.712-9 conta corrente: 51.842/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0317 – Lado A Lado B
Processo: 01580.030969/2009-31
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 674.920,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 641.170,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.466/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0162 – O Diário do Padre Reus
Processo: 01580.014950/2009-47
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.532.411,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.405.790,00
Banco: 001- agência: 3.530-0 conta corrente: 12.683/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0281 – Alexandrita, Olhos de Fogo
Processo: 01580.025696/2009-11
Proponente: Caeté Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Maceió/AL
CNPJ: 12.308.060/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.676.670,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.758.675,90
Banco: 001- agência: 1.233-5 conta corrente: 56.126/6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 241.324,10
Banco: 001- agência: 1.233-5 conta corrente: 56.125/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0381 – Rompendo o Silêncio
Processo: 01580.037494/2009-11
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.565,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.249.587,45
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 12.733/7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 12.732/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0245 – A Cadeira do Pai
Processo: 01580.021290/2009-51
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.011.896,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.365.500,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.009/0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.365.500,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.011/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.001.516,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 47.010/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0291 – Quem matou a garota do outdoor?
Processo: 01580.026989/2009-15
Proponente: Panambi Arte & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.411.778/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.966.903,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.818.558,12
Banco: 001- agência: 3.023-6 conta corrente: 15.730/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 331, realizada em 10/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente