DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 35 )

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0078 – O Gerente
Processo: 01580.008059/2008-91
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0532 – E agora, Pra Onde Vamos?
Processo: 01580.048633/2007-62
Proponente: Fauzi A. Mansur Cinematográfica
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 49.922.966/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0294 – Quase um Tango Argentino – O Filme
Processo: 01580.038509/2005-27
Proponente: N.G.M. Produções e Promoções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 90.241.472/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0002 – Jean Charles
Processo: 01580.000501/2008-31
Proponente: Já Filmes S/S Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.152.993/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0267 – Não se Preocupe, Nada Vai Dar Certo
Processo: 01580.025567/2007-52
Proponente: MAC Comunicação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0217 – Corações Sujos
Processo: 01580.021659/2007-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/ SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0501 – Impressões 
Processo: 01580.045850/2007-09
Proponente: D7 Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0504 – Cubatão – A Volta do Guará Vermelho
Processo: 01580.046216/2007-85
Proponente: Andrade Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.135.762/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0032 – Brennand, O Convidado da Floresta 
Processo: 01580.004990/2007-19
Proponente: Mariola Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.501.094/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do Art.39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

07-0258 – Escola Pra Cachorro
Processo: 01580.024642/2007-68
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art.4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “No Fundo é Assim” para ”Gui e Estopa no Fundo do Mar”.

07-0057 – Gui e Estopa no Fundo do Mar
Processo: 01580.007305/2007-14
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98

Art.5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Paca, Tatu, Cotia Sim!” para “Gui e Estopa em Bichos do Brasil”

07-0056 – Gui e Estopa em Bichos do Brasil
Processo: 01580.007286/2007-14
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98

Art. 6º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0452 – Guerreiros da Tempestade
Processo: 01580.041757/2007-17
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.890.817,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.889-7
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 573.517,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.890-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.970.300,80 para R$ 2.742.176,02
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.891-9
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0168 – Como Esquecer
Processo: 01580.019137/2005-30
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.786.371,15
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.458.860,23
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 20.519-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 550.947,59
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.663-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 850.947,59 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 18.799-2
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO