DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 11 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 4).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0219– Luta Por Um Sonho
Processo: 01580.021049/2008-41
Proponente: Cometa Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.676.529,52
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.746.351,52
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 10.526-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.746.351,52
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 10.527-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0215– Uma Noite em Sampa
Processo: 01580.020416/2008-99
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.564.292,41
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.486.077,79
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 15.322-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0216– Jair Rodrigues – Samba para um Rei Negro
Processo: 01580.020422/2008-46
Proponente: Sigrist-Piza Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.493.765/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 664.700,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 631.465,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 23.675-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0194– Quando Mais Forte a Luz, Mais Intensa a Sombra
Processo: 01580.017769/2008-10
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 797.768,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 797.768,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 05.312-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0267– Amor e Sonhos
Processo: 01580.025452/2008-49
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.871.460,73
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.327.887,70
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.702-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.704-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente