DELIBERAÇÃO nº. 198, de 30-10-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31-10-2012

Aprovar a captação pelos projetos audiovisuais "Os Saltimbancos", "Fluxos – Da Praieira ao Mar Sem Fim", "Recolhendo Pétalas", "Almas Caninas", "Francisco de Assis – Uma Lição de Vida", "Sampa"

Publicado em 06/11/2012 16h03

Mês:: Outubro
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0101 – Os Saltimbancos

Processo: 01580.007558/2012-47

Proponente: Diler & Associados Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.291.470/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.485.863,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.068-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.070-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.150.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.069-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 460, realizada em 23/10/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0499 – Fluxos – Da Praieira ao Mar Sem Fim

Processo: 01580.042604/2011-73

Proponente: D7 Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 06.076.085/0001-78

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.274.731,37

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.210.994,80

Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 53.227-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 460, realizada em 23/10/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0100 – Recolhendo Pétalas

Processo: 01580.007559/2012-91

Proponente: Est Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.140.504/0001-60

Valor total do orçamento aprovado: R$ 804.445,33

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 764.223,05

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.722-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 460, realizada em 23/10/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0202 – Almas Caninas

Processo: 01580.014743/2012-98

Proponente: Engenho da Imagem Produtora de Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Ribeirão Pires / SP

CNPJ: 07.179.646/0001-27

Valor total do orçamento aprovado: R$ 309.390,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 293.920,50

Banco: 001- agência: 0869-9 conta corrente: 41.247-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 460, realizada em 23/10/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

12-0160 –Francisco de Assis –Uma Lição de Vida

Processo: 01580.011415/2012-30

Proponente: Ivoilson Goulart

Cidade/UF: Urussanga/SC

CPF: 918.426.549-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 52.970,00

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 50.320,00

Banco: 001- agência: 1386-2 conta corrente: 43.985-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 460, realizada em 23/10/2012.

Prazo de captação: até31/12/2012.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponentefica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0209 – Sampa

Processo: 01580.023326/2010-74

Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 56.839.830/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.057.774,00 para R$ 11.067.749,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.437-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 1.453.484,42

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.436-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 460, realizada em 23/10/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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