DELIBERAÇÃO Nº 198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 9).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0326 – A Água Recusada – O Julgamento de Jesus
Processo: 01580.032196/2009-27
Proponente: CV & F Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.515.348/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.921.850,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.417-1 conta corrente: 35.871/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0344 – De Onde Vem Essa Batida?
Processo: 01580.034921/2009-00
Proponente: Souza e Garcia S/S Ltda.
Cidade/UF: Belém/PA
CNPJ: 10.501.657/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 786.450,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 666.977,50
Banco: 001- agência: 3.024-4 conta corrente: 25.696/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0332 – Quando a Primavera Chegar
Processo: 01580.032840/2009-67
Proponente: Halo Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.824.062/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.818.491,88
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.484/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente