DELIBERAÇÃO nº. 198 de 05-11-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06-11-2013
- Mês:
- Novembro
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0386 – Narradores de Emoções
Processo: 01580.022883/2013-11
Proponente: Moove House Ideias Criativas e Audiovisuais Ltda. – ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.963.031/0001-24
Valor total aprovado: R$ 538.920,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 511.974,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 50.078-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento