DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos art 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0340– Hamartia –Ventos do Destino
Processo: 01580.043288/2005-17
Proponente: Khine Produções Ltda
Cidade/UF: Santa Maria / RS
CNPJ: 05.635.770/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.057.887,00 para R$ 1.881.594,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 758.005,00 para 959.917,00
Banco: 001- agência: 3058-9 conta corrente: 24.057-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

05-0375 – Mantiqueira a Vida na Serra
Processo: 01580.046543/2005-75
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.709.688,89 para R$ 1.354.844,45
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 2.709.688,89 para R$ 1.354.844,45
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 10.767-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º - Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante o Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454, de 13/05/2002.

07-0061 – Carnaval do Brasil
Processo: 01580.007563/2007-92
Proponente: Serres Produções em Cine – VT Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 164.650,00 para R$ 424.620,63
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 156.417,50 para R$ 403.389,60
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 17.957-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

03-0041– Inversão
Processo: 52800.000779/2003-01
Proponente: Olympus Filme Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.486.728/0001-40
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

02-3810– Federal
Processo: 01400.002300/2002-53
Proponente: BSB Cinema Produções Ltda
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 00.817.115/0001-73
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente