DELIBERAÇÃO Nº 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0227 – Gonzaga – De Pai para Filho - Desenvolvimento
Processo: 01580.019354/2009-53
Proponente: Conspiração Filmes S.A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 179.440,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.583/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

09-0269 – Entre Fronteiras
Processo: 01580.024708/2009-81
Proponente: Nach Vídeo Produções Ltda. EPP
Cidade/UF: São João de Meriti/RJ
CNPJ: 00.669.963/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.239.000,02
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.177.050,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.540/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 329, realizada em 27/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente