DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 14).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0251 – Nova Onda
Processo: 01580.024385/2007-64
Proponente: Pródigo Films Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 387.403,80
Valor aprovado no artigo 1º - A  da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 84.084,08
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.447-1
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 184.084,08 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 184.084,08 para R$ 284.084,08
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.449-8
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO.