DELIBERAÇÃO Nº 194 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 194 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 30 de outubro de 2009, Seção 1, Folha 15).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Radar Cinema e Televisão Ltda. para a empresa Gullane Entretenimento S/A., para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0217 – O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Gullane Entretenimento S/A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5630-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.465.555,54
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5631-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 327, realizada em 13/10/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente