DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0288– Sergio Rodrigues – O criador do Móvel Moderno Brasileiro
Processo: 01580.029963/2008-30
Proponente: Lumen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 461.509,39
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 438.433,92
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 12.002-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente