DELIBERAÇÃO Nº 193 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 193 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 30 de outubro de 2009, Seção 1, Folha 15).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0452 – Guerreiros da Tempestade
Processo: 01580.041757/2007-17
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.890.817,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.889-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 573.517,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.890-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.742.176,02 para R$ 2.315.693,02
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente:30.891-9
Prazo de captação: até 31/12/2009

08-0258 – Leporella
Processo: 01580.023576/2008-90
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.055.134,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93:de R$ 2.400.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.947-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 850.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.949-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.750.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.948-1
Prazo de captação: até 31/12/2009

07-0210 – Pinxinguinha – Um Homem Carinhoso
Processo: 01580.021244/2007-90
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.223.363,86
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.329-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.330-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.939.659,14 para R$ 2.819.659,14
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.331-6
Prazo de captação: até 31/12/2009

04-0043 – Antes Que o Mundo Acabe
Processo: 01580.001403/2004-97
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.185.826,21
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.608.522,05
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15.901-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15.903-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.409.185,63 para R$ 1.359.185,63
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15.902-6
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0329 – Sex Delícia
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.230.394,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.481.415,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 14.311-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.437.460,09 para R$ 437.460,09
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 14.315-4
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 3º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0255 – Somos Tão Felizes
Processo: 01580.035481/2005-76
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.544.062,00 para R$ 6.466.284,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.411-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 222.222,22
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.413-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.216.858,90
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.412-3
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 4º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0305 – A Hora e a Vez de Augusto Matraga
Processo: 01580.036555/2006-72
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.695.467,00 para R$ 4.667.341,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.718.748,07
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.212-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.214-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 245.467,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 5º Autorizar a alteração de agência bancária e contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.
 
08-0641 – Meu Book – Em Busca da Fama
Processo: 01580.054408/2008-46
Proponente: Serres Produções em Cine-VT Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 201.620,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228/01: R$ 191.539,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19931-1
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 6º Autorizar a alteração de agência bancária e contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente está autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
 
06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.274.433,97
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.400.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5626-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 810.712,27
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5628-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5627-8
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 186, de 19/10/2009, publicada no DOU de 20/10/2009 na pág. 10, seção 01, no que se refere ao remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual “Bellini e o Demônio”, da proponente Santa Fé 1900 Filmes Ltda.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO