DELIBERAÇÃO nº. 193, de 24-10-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 25-10-2012
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Fomento
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Acidentes Aéreos” para "Catástrofes Aéreas América Latina”.
10-0588 – Catástrofes Aéreas América Latina
Processo: 01580.055121/2010-58
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Operação Condor” para "A Rede Condor”.
10-0589 – A Rede Condor
Processo: 01580.055123/2010-47
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Bem Vinda ao Clube das Descasadas” para "Loucas Para Casar”.
12-0263 – Loucas Para Casar
Processo: 01580.018480/2012-96
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0370 – O Homem das Multidões
Processo: 01580.036843/2008-99
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. ME
Cidade/UF: Nova Lima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.211.686,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.701.102,33 para R$ 2.101.102,33
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 13.098-2
Prazo de captação: até 31/12/2012.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta