DELIBERAÇÃO nº. 193 de 01-11-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 04-11-2013

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O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Romance Policial” para "Deserto Nu”.

09-0061 – Deserto Nu

Processo: 01580.007081/2009-02

Proponente: El Desierto Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.617.531/0001-41

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Albino, O Português do Brasil” para "Duas Pátrias, Dois Amores”.

10-0617 – Duas Pátrias, Dois Amores

Processo: 01580.057021/2010-66

Proponente: Caribe Produções Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.267.676/0001-32

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursosatravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0096 – O Campeão

Processo: 01580.007417/2012-24

Proponente: Melodrama Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.626.688/0001-08

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.715.839,80

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 36.058-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 414.116,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 36.060-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.965.931,81 para R$ 965.931,81

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 36.059-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0526 – Juliano Pavollini

Processo: 01580.035469/2012-91

Proponente: Tipos e Tempos Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.939.739/0001-97

Valor total aprovado: R$ 3.287.061,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.577-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.579-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.578-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0482 – Julio Sumiu

Processo: 01580.044582/2010-03

Proponente: TV Zero Cinema Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.662.112,42

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.539-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 389.611,15 para R$ 26.261,30

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.542-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.540-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.227-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0352 – Raízes de Aninha (Cora Coralina)

Processo: 01580.019297/2012-16

Proponente: Asacine Produções Ltda. EPP

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 37.981.206/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.055.400,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1419-2 conta corrente: 22.663-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0263 – O Casamento de Gorete

Processo: 01580.023903/2009-94

Proponente: Letícia Spiller Pena Produções Artísticas

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.776.048/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.959.851,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.981-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 39.139-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 170.504,40 para R$ 270.504,40

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 39.812-8

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento