DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 01 DE AGOSTO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 01 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 04 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 17).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº101 de 17, de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0062 – Um Homem Chamado Rondon
Processo: 01580.005416/2005-16
Proponente: Barra Filmes Ltda
Cidade/UF: São João de Meriti / RJ
CNPJ: 29.055.209/0001-34
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Pedaço de Santo” para “Amores Exilados”

03-0198 – Amores Exilados
Processo: 00050.002967/2003-91
Proponente: Edelweiss Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.468.419/0001-35

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Identidade” para “Amanhã Nunca Mais”

08-0111 – Amanhã Nunca Mais
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO.