DELIBERAÇÃO Nº 191, DE 31 DE JULHO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 191, DE 31 DE JULHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 24).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0316– Armadilha Alemã
Processo: 01580.037303/2006-61
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 821.572,29
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 821.572,29
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12.258-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 206, realizada em 04/12/2006.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente